"o pior analfabeto é o analfabeto político..." Bertold Brecht

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Quinta-feira, 19 de Março de 2009

Dia do Pai...

 Após muito tempo de ausência, cá estou de volta...

Feliz Dia do Pai...

o que ouço: http://www.youtube.com/watch?v=8clrOQ_6QKE

analfabetado por ilheu às 09:58

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Sexta-feira, 15 de Junho de 2007

O analfabeto político

Quem acompanhou o início deste blog, sabe que as principais temáticas abordadas eram-no feitas de um ponto de vista político e realmente tudo na nossa vida acaba por ser político.

Contudo, vivemos num país onde os políticos de carreira transformaram a política em algo sujo e desprezível para a maioria dos cidadãos comuns.

Tenho de vos confessar que cada vez ando mais farta de ouvir falar na OTA sem que nada seja resolvido... de ouvir falar de crise económica para justificar os ataques aos míseros salários de quem trabalha e ver as listas das remunerações dos políticos (sem excepção)... Parece que anda tudo à caça do tacho e os outros que se lixem...!


analfabetado por ilheu às 17:39

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Terça-feira, 6 de Junho de 2006

Um cravo de Fraternidade

Queria tanto oferecer-te um cravo...

Um cravo vermelho

da dor que sinto por teres partido...

da alegria de saber-te sempre presente...

da emoção de ter-te conhecido...

Um cravo vermelho de esperança num amanhã melhor...!

 

Um abraço amigo...

Até amanhã camarada Fernando!

como estou: muito...triste...

analfabetado por ilheu às 17:44

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Segunda-feira, 10 de Abril de 2006

Abril, mês dos cravos e da Liberdade!

Este é o mês dos cravos... vermelhos!

Mês de Liberdade... da minha, da tua, da nossa!

Mês de esperanças, receios, confiança...

Mês de cortar amarras e partir para novos horizontes...!

Este, é o mês das grandes mudanças...


analfabetado por ilheu às 13:19

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Com irregularidades, mas sempre presente...

Por dificuldades de acesso regular à internet, o meu blog não será actualizado com a regularidade que o caracterizava... mas continuo por cá... apesar de noutras lutas mais de carácter pessoal...

Um bem haja a todos!

como estou:

analfabetado por ilheu às 13:15

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Sexta-feira, 24 de Março de 2006

Poema...

Andei por ruas, vales, montanhas...

Percorri caminhos de esperança...

Entrei em becos de tristezas tamanhas...

Deitei-me no sofá da lembraça...

 

Naveguei na solidão acompanhada;

Colhi e plantei flores de amor;

Andei perdida e desesperada

Sem ter quem acalme esta dor!

 

Ri, chorei, gritei de alegria

Amei, sonhei, pari e aqui cheguei...

Andei perdida e encontrei-me... E neste dia

aqui estou, sem saber para onde irei!

 

Olho o mar desta solidão

esse mar que prende e liberta

e prossigo viagem... em vão?!

Por vezes acordada, outras desperta...

 

Até um dia...!

como estou:
o que ouço: "Da Próxima Vez", Luís Represas

analfabetado por ilheu às 13:58

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Quarta-feira, 22 de Março de 2006

Digam lá se isto não é de doidos...

A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) deixou caducar uma alegada dívida de IRS superior a 740 mil euros ao contribuinte António Carrapatoso, presidente da Vodafone Portugal.

A alegada dívida diz respeito a rendimentos auferidos por António Carrapatoso em 2000 e, como tal, teria de ser notificada ao contribuinte até 31 de Dezembro de 2004. Mas não foi isso que aconteceu: a liquidação só foi feita em 2005, fora do prazo legal. Ainda assim, um funcionário dos impostos colocou no sistema informático que a liquidação foi feita em 2004, sem que tivesse, no entanto, qualquer suporte documental que lhe permitisse garantir que tal correspondia à verdade. Face à liquidação fora de tempo, o presidente da Vodafone apresentou uma reclamação graciosa da mesma com base, entre outros motivos, na caducidade do direito à liquidação por parte da Administração Fiscal. A resposta a esta reclamação graciosa já foi dada (ver página ao lado) e, segundo António Carrapatoso, o fisco deu-lhe razão ao não considerar que havia lugar ao pagamento de qualquer imposto, pelo que o presidente da Vodafone garante ter a sua situação fiscal regularizada.

A auditoria interna do fisco

Toda esta situação é denunciada num relatório de auditoria interna do Fisco que aponta a falta de zelo dos funcionários envolvidos e a existência de indícios de crime informático para justificar o sucedido. No mesmo relatório é admitido que pouco ou nada haverá a fazer por forma a recuperar aquela dívida. A situação fiscal de António Carrapatoso já havia sido noticiada pelo Correio da Manhã, mas, nessa altura ainda sem conhecimento da auditoria.

O relatório tem data de 14 de Junho de 2005 e foi homologado pelo director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, no dia 17 do mesmo mês. Assim, e tal como é sugerido no documento, uma cópia do relatório terá sido enviada ao representante do Ministério Público do Tribunal Judicial de Oeiras com o objectivo de apurar eventuais responsabilidades criminais. Ao mesmo tempo, e seguindo a recomendação da auditoria, foram colocados processos disciplinares a vários funcionários do fisco.

O início do processo

Toda esta situação foi detectada através de uma inspecção da DGCI realizada à Vodafone. Nessa acção foi detectado que, em 2000, António Carrapatoso exerceu o direito de opção de aquisição de acções da então Telecel (stock options). Perante este facto, em Julho de 2004, a Administração Fiscal deu início a uma acção de inspecção a António Carrapatoso, acção essa cujas conclusões foram comunicadas ao presidente da Vodafone Portugal em Novembro do mesmo ano. A partir deste momento, a Administração Fiscal tinha pouco mais de um mês para liquidar o imposto alegadamente em falta, caso contrário, nos termos da lei, caducava o direito à liquidação.

Assim, a 17 de Novembro, a Administração Fiscal emite uma liquidação de imposto superior a um milhão de euros a António Carrapatoso. Esta liquidação viria, no entanto, a ser reduzida para mais de 740 mil euros em virtude de uma compensação por imposto já pago em Agosto de 2001. Mas apesar da emissão da liquidação, a mesma só seria entregue ao presidente da Vodafone em 2005, fora do prazo legal para o efeito. Ainda assim, no sistema informático aparecia que a mesma liquidação havia sido feita a 30 de Dezembro de 2004, dentro do prazo legal.

Mudança de casa baralha

Segundo a auditoria interna da Administração Fiscal, o facto de António Carrapatoso e a sua esposa terem mudado de casa em 2004 esteve na origem dos erros praticados. António Carrapatoso e esposa viviam numa área que os colocava, em termos fiscais, no serviço de finanças Oeiras 2. No entanto, a mudança de casa passou a colocá-lo no serviço de finanças Lisboa 8. Contudo, a mudança de residência fiscal não foi comunicada ao Fisco pelo casal Carrapatoso na mesma data. António Carrapatoso fez essa comunicação em 6 de Dezembro de 2004, mas a sua esposa apenas o fez em 11 de Janeiro de 2005.

Caducidade leva notificações às direcções de Finanças

Face a esta mudança de residência, os dois serviços de finanças poderiam ter entregue a liquidação a um dos membros do casal. No entanto, não foi isso que aconteceu.

Recorde-se que, face ao perigo de caducidade do direito à liquidação de impostos, desde 2003 que a Administração Fiscal determinou que as liquidações em risco de caducidade fossem enviadas para as Direcções de Finanças de forma a que as mesmas promovessem as notificações pessoais dos contribuintes.

Ora, no caso em concreto terá sido isso que aconteceu. A Direcção de Finanças de Lisboa recebeu a liquidação a enviar a António Carrapatoso. Mas esta mesma Direcção de Finanças, face ao volume de liquidações a entregar e à falta de meios humanos, decidiu que as mesmas deveriam ser feitas pelos serviços de finanças locais da área de residência dos contribuintes.

Jogo do empurra nos serviços

Assim, em meados de Dezembro, a Direcção de Finanças de Lisboa solicitou a colaboração do serviço de Finanças de Oeiras 2 para que este procedesse à entrega da liquidação a António Carrapatoso e enviou a documentação necessária para o efeito, documentação essa que estava endereçada para o domicílio fiscal anterior do presidente da Vodafone.

A partir deste momento, começam as dúvidas sobre quem deveria proceder à notificação. O serviço de finanças Oeiras 2 envia um fax para o serviço de finanças Lisboa 8 de forma a alertar este serviço para a eventual necessidade de proceder à notificação. Mas tal como é referido no relatório de auditoria interna, o serviço de finanças Oeiras 2 foi negligente ao não se ter apercebido que a esposa de António Carrapatoso ainda estava registada nessa área fiscal e, como tal, poderia ter sido ela notificada.

Por outro lado, depois de ter sido enviado o referido fax, no serviço de finanças de Oeiras 2 presumiu-se que a notificação iria ser feita dentro do prazo legal e, como tal, um funcionário procedeu à recolha para o sistema informático do dia 30 de Dezembro de 2004, como data da liquidação.

Erro detectado

O erro foi, no entanto detectado e em Abril de 2005, numa reunião realizada já no âmbito da auditoria interna, o director de Finanças de Lisboa disse ter sido informado, já em 2005, de que a data de liquidação inserida no sistema informático poderia não ser real. Este mesmo responsável acabou por pedir informação aos serviços de finanças envolvidos a fim de apurar sobre a veracidade da referida liquidação.

Ao mesmo tempo, o responsável pela Direcção de Finanças de Lisboa, já depois de ter tido conhecimento de que a notificação da liquidação não tinha sido efectuada, determinou ao serviço de finanças Lisboa 8 que a concretizasse, o que viria a ocorrer a 22 de Fevereiro de 2005.

Perante esta notificação, em 6 de Abril de 2005, António Carrapatoso apresentou uma reclamação graciosa desta liquidação alegando, entre outros aspectos, a violação do prazo de caducidade.

Finanças não comentam

Perante estes factos, o Ministério das Finanças respondeu ao DN que tanto as Finanças como a DGCI "não comentam a situação em particular dos contribuintes, porque a divulgação de elementos referentes à situação tributária de contribuintes constitui uma clara violação do sigilo fiscal, que pode ser duplamente gravosa nos casos em que exista uma situação de diferendo/litígio entre a administração fiscal e os contribuintes (seja na via administrativa, seja na via judicial) ainda não decidido visto que, nesses casos, estão em causa dados particulares de cidadãos relativamente aos quais, além de estarem protegidos pelo sigilo fiscal, ainda não existe decisão definitiva".

in Diário de Notícias de 22 de Março de 2006

como estou:

analfabetado por ilheu às 15:56

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Terça-feira, 21 de Março de 2006

O que nasce torto…

Lá diz o ditado que “o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita” e parece que o transporte marítimo de passageiros nos Açores é um exemplo claro disso.

Primeiro, tivemos a “Açorline” que durante alguns anos, prestou um serviço que deixou muito a desejar não só em termos de segurança, como de qualidade (comodidade dos passageiros, cumprimento de horários…). Com a mudança efectuada este ano, esperava-se uma melhoria significativa em termos de qualidade e de segurança, contudo, já começaram a circular na comunicação social notícias de que os barcos a adquirir pela “Transmaçor” não reúnem as condições de segurança exigidas, tendo que ser efectuado um enorme investimento nos mesmos.

Ao que consta, vamos continuar a pagar – aliás, vamos pagar bastante mais – e o serviço prestado, pelo menos no que respeita às condições de segurança, continuará a deixar muito a desejar, basta ver que um dos barcos que virá operar para os Açores já tem 33 anos (o Express Athina, foi construído em 1973), enquanto o outro tem 26 anos (Baía de Málaga, construído em1980).

Não só se adivinha que vamos continuar a ter um mau serviço, como iremos pagar mais por este… basta ver que uma passagem de Ponta Delgada para Santa Maria, aumenta cerca de cinco euros.

O facto deste aumento ter sido anunciado nos órgãos de comunicação social como representando menos de metade de uma passagem de avião, pretende apenas atirar areia para os olhos dos açorianos, uma vez que o Governo Regional vai pagar à Transmaçor de indemnizações compensatórias € 16 milhões durante seis anos. Por outro lado, o aumento é justificado com uma série de subidas, mas é superior à taxa de inflação e muitíssimo superior aos aumentos salariais dos açorianos que há muito que vêm a perder poder de compra.

A ver vamos… mas uma coisa é certa, este bebe parece que volta a renascer torto…!

Mudando um pouco de assunto, e mesmo sem perceber “patavina” de economia, não posso deixar de estranhar certas contas feitas pelos membros do Governo, ou pelos responsáveis do Gabinete de Informação do Governo.

A 28 de Dezembro de 2004, o Secretário Regional da Habitação e Equipamentos assinou um protocolo com a Casa de Povo de Rabo de Peixe no valor de € 50 mil, destinados à reabilitação de habitações degradadas de pessoas idosas. Segundo uma notícia da altura o protocolo “(…) decorre no âmbito das parcerias de luta contra a pobreza, permitindo a realização de pequenas intervenções em habitações degradadas na Vila de Rabo de Peixe, dotando-as das condições mínimas de habitabilidade”.

Qual não é o meu espanto, ao ler a 17 de Março de 2006 (ou seja, decorridos um ano e três meses) que o Director Regional da Habitação visitou na Vila de Rabo de Peixe ”as obras em curso em cinco moradias, integradas no programa de apoio à recuperação de habitação degradada”, resultantes do dito protocolo assinado há mais de um ano.

Agora, resta saber se esta verba foi contabilizada no plano de execução de 2005, ou se passou para o Plano e Orçamento de 2006, é que a segunda hipótese permite que o Governo Regional, daqui a dias, venha dizer que investiu € 100 mil na recuperação de habitação degradada em Rabo de Peixe…

Muito mais haveria para dizer/escrever, nomeadamente quanto a certos rumores sobre supostas aplicações duvidosas destas verbas… contudo, as limitações de espaço não o permitem.

A finalizar, gostaria de endereçar um sentido e reconhecido agradecimento a toda a equipa do Açoriano Oriental, desde o seu director a todos os trabalhadores, bem como a todos os que, ao longo destes quatro anos tiveram “paciência” para ler os meus escritos semanais, bem como a todos quantos, através de correio electrónico, comentários no blog ou mesmo pessoalmente, expressaram o seu agrado ou desagrado com o que fui escrevendo.

Após cerca de 192 semanas de colaboração regular com o Açoriano Oriental, despeço-me de todos os que me acompanharam prometendo contudo que, sempre que haja algum assunto que a tal me “obrigue”, voltarei “à carga”.


analfabetado por ilheu às 13:08

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Sexta-feira, 17 de Março de 2006

Erro de autarca põe idoso na rua

O recente caso de desalojamento de um idoso de Rabo de Peixe vem demonstrar que durante anos, a Região andou sem “rei nem roque”. É inadmissível que responsáveis autárquicos adquiram habitações destinadas a realojamentos, sem procederem à respectiva regularização da situação; da mesma forma que é inadmissível que responsáveis governamentais descentralizem verbas destinadas à aquisição de habitações sem verificarem se a aquisição das mesmas se faz de acordo com a lei.

Por outro lado, é reprovável a atitude do “proprietário” da casa que, sabendo que a mesma tinha sido vendida (apesar de não ter sido efectuada a escritura), tendo recebido o respectivo pagamento, venha agora exigir a posse da habitação mandando para a rua um idoso, numa atitude que demonstra uma enorme falta de humanidade.

Em primeiro lugar, é necessário resolver e com urgência a situação habitacional do idoso de Rabo de Peixe expulso da sua residência na passada semana. O facto do mesmo ter recorrido, numa situação de desespero a familiares, não resolve a questão.

Em segundo lugar, é preciso apurar responsabilidades e não deixar que os responsáveis fiquem impunes perante esta situação pois os eleitos devem zelar pelo interesse público e tratando-se de verbas descentralizadas pela Região para a autarquia, não podem os autarcas agir dessa forma. Não basta referir alegar uma amnésia (que até vem mesmo a calhar), como fez o presidente da Junta de Freguesia da altura, referindo “não se lembrar” do que se havia passado, é necessário que se apurem responsabilidades e resolvam as situações.

Por outro lado, esta é apenas uma das muitas situações que possivelmente se passarão um pouco por toda a Região, podendo haver uma série de pessoas em risco de ir para a rua caso os antigos proprietários decidam reivindicar a posse das habitações.

Quanto às declarações do actual presidente da Junta, a solução para casos deste tipo não pode nem deve passar pelo usucapião, mas sim pela regularização de todas as situações que se encontram mal.

Um pouco por toda a região muitas são as casas devolutas e abandonadas, enquanto muitas famílias continuam sem ter acesso à habitação, um dos princípios fundamentais consagrados na Constituição da República.

Em Abril celebra-se o 30º aniversário da Constituição da República, infelizmente, não só continuam por pôr em prática muitos dos princípios consagrados naquela que é a Lei Fundamental do Estado Português, como os sucessivos governos do PS e PSD têm perpetuado duros golpes nos direitos aí consagrados, nomeadamente no que respeita aos direitos dos trabalhadores e aos caracteres públicos e tendencialmente gratuitos de sectores fundamentais como a saúde e a educação.

Cavaco Silva, recentemente empossado como Presidente da República, jurou na tomada de posse “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República”, contudo, é do conhecimento público a posição do novo Presidente da República quanto ao sistema de saúde, de educação e à segurança social. A ver vamos.

as escolhas:

analfabetado por ilheu às 17:02

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Sexta-feira, 10 de Março de 2006

Homens e mulheres unidos na defesa de direitos civilizacionais…

Decorrido quase um século e meio sobre a manifestação que, em Nova Iorque teria como consequência a morte de 129 operárias de uma fábrica, muitas continuam a ser as razões para que as mulheres continuem a lutar contra a discriminação…
Em 1857, um grupo de operárias têxteis de Nova Iorque, manifestavam-se contra a falta de condições de trabalho, pela redução do horário de trabalho e por melhores salários, tendo a manifestação sido violentamente reprimida pelas forças de segurança, o que levou as operárias a refugiarem-se dentro da fábrica onde morreram num incêndio ateado pelos proprietários.
Infelizmente, se olharmos para os dias de hoje, verificamos que as mulheres continuam a ser vítimas de injustiças e de desigualdades. Sendo as mulheres as mais atingidas pela precaridade e pelos baixos salários.
Em Portugal, apesar do número de mulheres (65,9%, em 2005) com formação superior ser mais elevado que o dos homens, estas apenas representam 36,2% dos quadros superiores. Por outro lado, em 2005, a taxa de desemprego oficial nas mulheres era de 9%, enquanto nos homens era de 7%, provando estes números que o desemprego, a precaridade e os baixos salários atingem mais as mulheres que os homens.
Até no que respeita à pensão média de velhice, calcula-se que em 2006, as mulheres portuguesas venham a receber cerca de € 248, valor inferior ao limiar da pobreza.
Nos últimos anos temos assistido a um agravar dos ataques aos direitos e garantias dos trabalhadores, tudo isto, porque o neoliberalismo domina as medidas políticas do governo, que se subjuga aos interesses o grande capital, esquecendo os interesses do país.
Na verdade, fala-se de “tanga”, de crise, de necessidade de contenção, mas as políticas desenvolvidas apenas servem para agravar ainda mais o atraso em que o país se encontra e para aumentar o fosso entre ricos e pobres.
Ao mesmo tempo que a banca aumenta a percentagem de lucro em 42% (os três maiores bancos privados tiveram no ano passado um lucro de € 1 258 mil milhões), os trabalhadores em geral, e as mulheres, em particular, vêem o governo desencadear gravosos ataques aos direitos e conquistas dos trabalhadores. Neste momento, não são apenas direitos laborais que estão em causa, mas acima de tudo direitos civilizacionais conseguidos ao longo de décadas de luta.
Se é verdade que a luta pela igualdade os géneros deve continuar, não é menos verdade que, perante os avanços das políticas neoliberais e dos interesses dos grandes grupos económicos, esta deve ser uma época de luta dos trabalhadores em geral…
Se não lutarmos por mais e melhor educação; por mais e melhor trabalho; por mais e melhor saúde, por mais e melhor segurança social, certamente o nosso país continuará mergulhado no atraso.
Já tenho dito que não gosto de Dias Internacionais… acho eu a luta das mulheres por melhores condições de vida e de trabalho, deve ser diária e não se deve resumir ao dias comemorativos, contudo, este é sem dúvida, um dia em que se deve recordar também algumas portuguesas que muito lutaram para que a situação das mulheres de hoje fosse diferente da altura em que viveram.
Sem saudosismos, só nos faz bem relembrar a escritora e jornalista Maria Lamas; ou a ceifeira Catarina Eufémia assassinada por reivindicar “pão, paz e trabalho”; ou a jorgense Maria Machado (“Rubina”) que abandonou a pacatez da sua vida em São Jorge para se dedicar à luta contra o fascismo… Mas é também hora de relembrar muitos homens e mulheres, que permitiram que hoje possamos ter direitos tão elementares como o direito ao salário…
E é em memória desses homens e mulheres que não devemos deixar que os governos que se têm subjugado aos interesses económicos prossigam os ataques aos direitos e conquistas civilizacionais, conseguidos pela luta de gerações e gerações de trabalhadores.

analfabetado por ilheu às 11:29

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