"o pior analfabeto é o analfabeto político..." Bertold Brecht

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Terça-feira, 19 de Julho de 2005

Entre uns e outros venha o diabo e escolha...

“Entre uns e outros venha o diabo e escolha”, realmente o velho ditado assenta que nem uma luva ao que tem sido a prática dos sucessivos governos do PSD e do PS, pois se uns dizem mata, os outros dizem esfola.
Ao longo de trinta e um anos de democracia, temos andado numa alternância de cores entre os laranja e as rosas, sem que haja alternância de políticas, quer em termos de política económica, social, laboral, educacional… enfim…
Tanto com as laranjas, como com as rosas, tem havido pontos comuns: a desresponsabilização do Estado em matérias fundamentais que se encontram consagradas na Constituição da República Portuguesa, e os sucessivos ataques aos direitos e conquistas de Abril.
Um dos direitos conquistados com a Revolução dos Cravos e consagrado na Constituição da República, é o da participação activa e interventiva dos cidadãos na vida pública, direito esse que é exercido através das várias formas de participação, seja ela directa ou indirecta.
Lamentável é o desinteresse de todos e cada um de nós pela participação activa, seja ela através do exercício do direito de voto, da organização em diferentes associações, da assistência às reuniões do poder autárquico (assembleias de freguesia e municipais).
Durante os primeiros meses deste ano, decorreram por todas as ilhas diversas iniciativas integradas no Congresso da Cidadania, naquela que foi sem dúvida uma boa aposta do Ministro da República para os Açores, mas cujas resultados práticos ainda são difíceis de avaliar.
É verdade que a educação cívica é sem dúvida um dos factores essenciais para a formação de cidadãos conscientes e interventivos e que tal formação deve ser feita não só no seio familiar, mas também na escola.
Todos nós temos um deficit acentuado de consciência cívica, que leva a um desinteresse enorme pela “coisa pública”.
É lugar comum ouvirmos dizer “eu não me interesso por política!”, ou “os políticos são todos iguais!”.
Também não é menos verdade que a maioria de nós nem conhecemos a Constituição da República, desconhecendo os direitos, liberdades e garantias que se encontram consagrados.
Por outro lado, normalmente limitamos a nossa participação política ao acto de votar (quando o fazemos), abstendo-nos depois de toda e qualquer participação.
Actualmente vivemos um momento de forte contestação social e política e a prova disso tem sido a adesão às formas de luta que os vários sindicatos têm convocado a nível nacional, com muitos milhares de trabalhadores a aderirem às greves e às manifestações.
Mas a última semana ficou igualmente marcada por mais uma reunião do Conselho Regional de Juventude (CRJ), na qual mais uma vez foi demonstrada a atitude autista, prepotente e arrogante do Governo de Carlos César em matéria de política juvenil.
Tudo leva a crer que as intenções do Governo Socialista, particularmente de Álamo Meneses, é a de uma crescente governamentalização de um organismo em cuja génese esteve a intervenção e a participação dos jovens na definição das políticas juvenis a implementar na Região.
Realmente entre as actuações dos governos do PSD e do PS em matéria de juventude, venha o diabo e escolha…

analfabetado por ilheu às 09:18

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População de Rabo de Peixe merece mais e melhor...

Mais uma vez Rabo de Peixe faz manchete nos órgãos de comunicação social, e mais uma vez por uma má causa, a exoneração do director do Projecto “Velhos Guetos, Novas Centralidades”, através da aplicação dos fundos EFTA.
Qual não foi o meu espanto quando li as declarações dos deputados do PSD na Assembleia da República vieram a público insurgir-se contra a exoneração acusando o actual Governo da República de partidarizar a questão.
Como qualquer pessoa que viva em Rabo de Peixe, quer seja oriunda daquela Vila ou não, mas que se preocupe minimamente com os problemas daquela localidade, é óbvio que quando foi anunciada a aprovação da candidatura aos fundos EFTA, não pude deixar de manifestar o meu contentamento, e ao mesmo tempo alguma apreensão quanto à aplicação dos fundos.
Também não pude deixar de me sentir revoltada com a disputa efectuada entre o Governo da República da altura – coligação PSD/CDS-PP – e o Governo Regional.
Continuo a achar que nestes casos, o interesse das populações deve sobrepor-se aos interesses partidários de quem está no poder e que, independentemente das cores partidárias, os responsáveis políticos devem ter uma atitude de colaboração em prol do bem comum, em vez de andarem de costas voltadas a ver quem fica com os louros da iniciativa.
O que é certo é que a partidarização comprometeu e continua a comprometer a aplicação das verbas, pois os responsáveis governamentais, numa atitude autista, persistiram em permanecer de costas voltadas.
Não é apenas o facto do projecto neste momento estar sem director que compromete a sua continuidade, mas também o facto de – por estranho que pareça – na altura da candidatura de Rabo de Peixe aos fundos EFTA, o Governo da República ter-se esquecido de consultar o Governo Regional e a Câmara Municipal, a ver se estes possuíam terrenos que permitissem a construção das infra-estruturas que constam do projecto. Como tal não foi feito na altura, e como os técnicos se “esqueceram” que a aquisição de terrenos não era considerada despesa elegível, neste momento, não será apenas a exoneração do director do projecto a colocar em risco a sua continuidade.
A atitude adoptada pelos deputados do PSD na Assembleia da República, nomeadamente por Mota Amaral, são, no meu entender, reveladoras de falta de escrúpulos, até porque é preciso não esquecer que Mota Amaral é um dos principais responsáveis pelo isolamento e esquecimento a que Rabo de Peixe esteve votado durante largos anos.
A atitude de Mota Amaral, ao longo das duas décadas em que esteve à frente dos destinos da Região, foi a de tentar “tapar o sol com a peneira”, não encarando de frente os problemas existentes de forma a que, não falando deles, pudessem ser ignorados, evitando assim que fossem exigidas responsabilidades.
Por outro lado, Carlos César, na semana passada e após ter sido publicado o pré-aviso de greve para os trabalhadores das IPSS’s, veio exigir publicamente maior fiscalização na aplicação das verbas que são atribuídas a estas instituições, resta então perguntar-lhe:
- Essa mesma fiscalização não cabe ao Governo Regional?!
- Tem o Governo Regional fiscalizado a aplicação das verbas transferidas para as IPSS’s ao abrigo dos protocolos de cooperação e dos apoios eventuais?!
- No caso específico de Rabo de Peixe, porque razão a Casa do Povo de Rabo de Peixe não era considerada entidade idónea para atribuição dos projectos de luta contra a pobreza e agora já o foi para o protocolo de apoio à recuperação de habitação degradada, assinado no fim do ano passado entre a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos e a Casa do Povo?! Tem estado a ser fiscalizada a aplicação das verbas transferidas?!
Rabo de Peixe é uma situação específica e particular quer a nível regional, quer a nível nacional e a resolução dos problemas existentes, só será possível quando houver planos integrados em que sejam consideradas e aplicadas medidas de fundo e não apenas cuidados paliativos que não curam as feridas, mas apenas as escondem momentaneamente.
Enquanto os problemas da habitação, inserção sócio-profissional e educação não só em termos académicos, mas também educação cívica não forem encarados de forma integrada e planeada, de pouco ou nada servirá que se continue a investir em Rabo de Peixe, pois os problemas poderão até ser minorados, mas continuarão a existir.
A população da Vila de Rabo de Peixe merece mais e melhor, merece governantes que se preocupem realmente em resolver os problemas existentes e não apenas em fazer fogo de vista em época eleitoral.

analfabetado por ilheu às 09:16

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